Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto sobre operações financeiras. Incidência sobre transmissão de ações de companhias abertas e das consequentes bonificaçqes emitidas. Art. 153, V, da CF.
inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre transmissão de ações de companhias abertas e das conseqüentes
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:04
Como tornar sua empresa mais competitiva no mercado
Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:39
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:30
Empresas processam consumidores que se queixam na web
É cada vez mais comum casos de clientes sendo acionados na Justiça por críticas feitas às companhias
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:22
Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin
Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:58
Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas
Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:51
Advogado orienta viajantes que tiverem problemas com viagens aéreas
Do cancelamento de um voo ao extravio de bagagens, a legislação está sempre do lado de quem acabar sendo lesado por problemas causados por companhias
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:47
Segurança dos dados de clientes e colaboradores deve ser prioridade para empresas
companhias brasileiras se adequaram à nova Lei Geral de Proteção de Dados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:28
Relembrando a importância do DPO
Com a vigência da LGPD, a figura do Data Protection Officer (DPO) mostra-se indispensável para companhias que lidam com um volume alto de dados.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 11:52
Ministro Vidigal concede audiência aos presidentes da Varig, TAM e Vasp
O primeiro passo no sentido de conciliação da disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas será dado, nesta terça-feira, 21, em Brasília.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política
Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:59
Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista
Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02
Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas
Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:27
Empresas buscam melhorar gestão de dados para impulsionar as práticas ESG
Especialista da seusdados explica como as companhias podem fortalecer a reputação no mercado ao implementarem práticas de governança da informação.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:15
Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade
Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:30
Não há penhora de bens indispensáveis de microempresas
Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 13:33
Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda
Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:30
MP cogita pedir dissolução de empresas envolvidas em suposto cartel no Metrô
Para evitar ação judicial, companhias terão de entregar dez trens e acertar compensação de prejuízos aos cofres públicos em até 90 dias
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:30
Cade multa em R$ 300 mi cartel internacional de transporte aéreo de cargas
Companhias teriam combinado preço e data de aplicação do adicional de combustível cobrado no transporte aéreo internacional de carga no Brasil
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:39
Maioria das empresas paga mais impostos do que deveria, alerta especialista
alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.